Governo Lula cria Secretaria de Formação, Livro e Leitura
- Jaíne Jehniffer
- 2 de jan. de 2023
- 2 min de leitura
A Secretaria de Formação, Livro e Leitura tem como objetivo democratizar o acesso ao livro e fomentar as atividades artísticas, educativas e culturais.
Por meio do decreto 11.336 de 1º de janeiro de 2023, que recria o Ministério da Cultura, o Governo Lula criou a Secretaria de Formação, Livro e Leitura.
A Secretaria será dividida em duas diretorias: a de Educação e Formação Artística e a do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.
De acordo com o artigo 30 do decreto, dentre as suas várias funções, compete a Secretaria de Formação, Livro e Leitura: planejar, coordenar e avaliar as políticas voltadas para a formação no campo artístico-cultural.
Além disso, é sua responsabilidade os projetos e ações voltados para a democratização do acesso aos processos de produção e difusão de conhecimento e formação em cultura e arte.
Sendo que isso envolve as áreas de: audiovisual, artes visuais, circo, dança, fotografia, literatura, música, teatro, etc.
A Secretaria deve ainda difundir a cultura de participação social por meio de territórios educativos, sobretudo em locais de vulnerabilidade social.
Compete também a Secretaria de Formação, Livro e Leitura estabelecer, juntamente com o
Sistema Nacional de Bibliotecas, as diretrizes relacionadas com as ações culturais em bibliotecas estaduais, distritais, municipais e comunitárias.
Por fim, a Secretaria visa democratizar o acesso ao livro e potencializar a arte literária de todas as regiões do Brasil, respeitando as suas particularidades e incentivando o seu desenvolvimento.
Presidente da Fundação Biblioteca Nacional é exonerado
Além da criação da Secretaria de Formação, Livro e Leitura, o Governo Lula exonerou o Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Luiz Carlos Ramiro Junior.
Em resumo, o cientista político Luiz Carlos Ramiro Junior estava no cargo desde março de 2022.
Sendo que este período foi marcado por polêmicas como, por exemplo, a entrega da Medalha da Ordem do Mérito do Livro a bolsonaristas que não haviam contribuído para a causa do livro e da cultura, tais como o deputado federal Daniel Silveira.
Também foram exonerados: o diretor-executivo da Biblioteca Nacional, João Carlos Nara Júnior, a presidente do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Peixoto Dutra, o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Pedro Mastrobuono, e Jessica Pinto Lima, secretária nacional de Direitos Autorais, entre outros.
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