top of page

Lei Rouanet: Ministério da Cultura libera quase R$1 bilhão

Recursos haviam sido bloqueados pela última gestão.

Ministra da Cultura Margareth Menezes e Lula
Foto por: Ricardo Stuckert / Via Uol

A Ministra da Cultura Margareth Menezes anunciou na última quarta-feira (18), a liberação de aproximadamente R$1 bilhão de investimentos em recursos que estavam bloqueados.


No total foram identificados mais de 1.800 projetos que estavam parados desde o governo anterior.


Além disso, Margareth Menezes ainda informou sobre a prorrogação para mais de 5 mil projetos para captação.


Recursos serão liberados até 30 de janeiro. Iniciativa beneficiará também projetos voltados à literatura.


A Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) foi criada em 1991 e tem como objetivo fomentar a cultura brasileira através do financiamento de projetos culturais com contrapartida social.


A lei prevê que pessoas físicas ou jurídicas, ao financiarem projetos culturais, possam ter de 80% a 100% da quantia financiada isenta ou deduzida dos impostos.

 
 
bottom of page